SÃO PAULO — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima sexta-feira, 11, o julgamento do pedido para impugnar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. A análise ocorrerá em sessão virtual.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao TSE, no último sábado, 5, que o registro seja indeferido. O órgão citou a inelegibilidade de Marçal até 2032 e afirmou que o empresário não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo legal para disputar a eleição deste ano.
Marçal registrou a candidatura ao Planalto minutos antes do encerramento do prazo, após a Justiça Eleitoral paulista conceder uma liminar que permitiu sua saída do União Brasil e sua transferência para o PRTB.
Desde agosto, o candidato está impedido de acessar recursos do fundo eleitoral, participar de debates na televisão e aparecer no horário de propaganda eleitoral gratuita.
Decisões anteriores
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou Marçal por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2024. O caso envolveu a promoção de um campeonato de cortes, iniciativa que estimulava a produção de vídeos nas redes sociais.
Em uma decisão posterior, porém, o TRE-SP afastou uma das medidas que haviam tornado Marçal inelegível até 2032. O plenário retirou a caracterização de abuso de poder econômico, sem eliminar os demais questionamentos sobre a candidatura que serão analisados pelo TSE.
