CAMPINAS — O médico e candidato a deputado federal Pedro Tourinho (PT) defende a regulamentação da cannabis medicinal e a oferta de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem custo para os pacientes que necessitam do tratamento. Para ele, o acesso é limitado por preconceito, desinformação, burocracia e preço elevado.
“Para nós, a cannabis medicinal é um direito”, afirmou Tourinho. O candidato sustenta que os benefícios do tratamento já foram demonstrados e que o Congresso deve trabalhar para ampliar o acesso dentro das regras do SUS. A proposta inclui regulamentar a produção, proteger associações sem fins lucrativos e incorporar o medicamento à rede pública.
Derivados da planta, principalmente o canabidiol (CBD) e, em formulações controladas, o tetrahidrocanabinol (THC), são utilizados no Brasil como terapia complementar para condições como epilepsia de difícil controle, dor crônica, espasticidade e sintomas da doença de Parkinson. O uso depende de prescrição e acompanhamento médico.
Regras e acesso
O uso recreativo da cannabis continua proibido no Brasil. Em 2026, a Anvisa estabeleceu regras sanitárias para fins medicinais e de pesquisa, abrangendo cultivo, investigação, atuação de associações e fabricação e importação de produtos.
A autorização para o plantio foi destinada a pessoas jurídicas, incluindo empresas, instituições de ensino e associações habilitadas. A produção exige Autorização Especial e rastreabilidade, além de limite de THC de até 0,3% quando destinada à cadeia medicinal. Não houve liberação geral para cultivo doméstico por pessoa física.
Produtos regularizados podem ser vendidos em farmácias, com o tipo de receita definido pela concentração de THC. A Anvisa também ampliou as situações em que formulações com THC acima de 0,2% podem ser usadas por pacientes com doenças debilitantes graves.
A distribuição gratuita e contínua pelo SUS, porém, ainda não está consolidada como política nacional. O acesso público pode depender de decisão judicial, protocolo local ou programa pontual. Tourinho afirma que pretende enfrentar essa lacuna.
Relato de Eduardo Suplicy
O tema foi discutido em Campinas no dia 5, durante encontro de Tourinho com o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e apoiadores. Suplicy, diagnosticado há cerca de três anos com síndrome leve de Parkinson, relatou ter combinado óleo de cannabis com a medicação convencional. Segundo ele, houve alívio das dores na perna, redução dos tremores nas mãos e melhora do sono.
Suplicy defendeu que Tourinho leve ao Congresso a proposta de regulamentar o acesso à cannabis medicinal pelo SUS a preços módicos. Tourinho resumiu sua posição na frase “Saúde sem tabu” e reiterou o compromisso com o acesso universal ao tratamento, sem custo para quem precisar.
