SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, Pablo Marçal a pagar R$ 10 mil por danos morais a Marco Martins, dirigente da Rede Sustentabilidade e candidato a deputado federal por São Paulo. A decisão foi proferida pela juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri. Cabe recurso.
O episódio ocorreu em agosto de 2024, durante a campanha municipal. Conforme a sentença, Marçal soprou farinha no rosto de Martins em uma via pública e depois publicou o vídeo nas redes sociais com a legenda “Faz o M cheirador”, acompanhada de emojis. A publicação ultrapassou 7 milhões de visualizações e recebeu mais de 150 mil curtidas. Também houve comentários que associavam Martins ao uso de drogas.
A magistrada afirmou que Marçal foi citado e intimado para a audiência, mas não compareceu injustificadamente. Na avaliação dela, a repercussão da publicação fez com que a conduta ultrapassasse os limites da civilidade e atingisse a honra e a imagem do autor.
“O que aconteceu comigo não foi apenas uma agressão física”, afirmou Martins em nota. Ele disse que a decisão demonstra que a internet não é terra sem lei e que ninguém está acima da Justiça. Também declarou que ataques à honra e acusações contra adversários não devem substituir divergências, debates, propostas e respeito na política.
A sentença determina que a indenização seja atualizada pela taxa Selic até o efetivo pagamento. O advogado de Marçal terá dez dias, a partir da intimação, para recorrer.
A assessoria de comunicação de Pablo Marçal informou que ele ainda não havia se manifestado sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestação.
