O Supremo Tribunal Federal ainda discute como conduzirá a sessão de 15 de setembro sobre o pedido de André Mendonça para investigar Alexandre de Moraes por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro. A definição envolve o formato do encontro e os primeiros pontos a serem analisados pelos ministros.
Edson Fachin, presidente do STF, conversou nesta quinta-feira, 10, com integrantes da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Além de reuniões presenciais, Fachin manteve contatos por telefone e pretende falar individualmente com todos os ministros até o fim do dia.
A previsão inicial é de uma sessão presencial e aberta ao público. Parte dos ministros, porém, defende que a discussão ocorra a portas fechadas. Fachin busca construir um entendimento sobre esse ponto antes da reunião agendada para a próxima terça-feira, 15.
Questões formais e direito de defesa
Também não foi definido se a análise começará por aspectos formais do caso. Ministros ligados a Moraes defendem o arquivamento imediato, sob o argumento de que Mendonça não poderia ter solicitado à Polícia Federal a apuração de fatos envolvendo um ministro sem submeter antes o pedido ao plenário.
Se o STF avançar para a análise do mérito — isto é, decidir se deve ser aberto um procedimento contra Moraes —, os ministros terão de estabelecer se ele poderá apresentar defesa durante a sessão e se terá autorização para ser acompanhado por um advogado.
Estiveram pessoalmente no gabinete da presidência do Supremo, além de Gonet, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli. Ministros que participaram das conversas relataram que Fachin conduziu os encontros com calma e apresentou semblante tranquilo.
