A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar de uma ação sob relatoria do ministro Flávio Dino. O movimento pode definir o relator de um caso relacionado a uma possível interferência eleitoral dos Estados Unidos nas eleições brasileiras e potencialmente prejudicial ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O pedido foi apresentado pelo PT dentro de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração, que discute a atuação de municípios brasileiros em processos judiciais no exterior. O tema não tem relação direta com o conteúdo da solicitação feita pela campanha petista.
Com a iniciativa, Lula evitou que o pedido fosse relatado pelo ministro André Mendonça. Ele é o relator do caso Master no STF, alvo de ataques do presidente e do PT, e ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendonça também será relator da representação eleitoral apresentada pelo presidenciável Renan Santos (Missão). O caso foi levado ao TSE com alegações de propaganda irregular e de possível interferência estrangeira nas eleições, com benefício a Flávio Bolsonaro.
Questionamento sobre escolha do relator
A avaliação foi feita por Carlos Andreazza no programa Andreazza Reage desta quinta-feira, 24. Para o colunista, a manobra permitiria escolher o juiz responsável pela análise da demanda. “É a morte matada do juiz natural”, afirmou.
Andreazza disse que a discussão não nega a gravidade da possível interferência externa americana nem a necessidade de atenção ao tema. O questionamento, segundo ele, é o uso desse caso para permitir a escolha do relator no Supremo Tribunal Federal.
