BRASÍLIA — A divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o banqueiro Daniel Vorcaro aumentou a pressão sobre Davi Alcolumbre para que dê andamento a pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.
Os diálogos, extraídos pela Polícia Federal do celular de Vorcaro, tratavam de detalhes da Operação Compliance Zero, que levou o banqueiro à prisão em duas ocasiões. Após a divulgação das conversas, Alcolumbre foi alvo de mais três pedidos de abertura de procedimento disciplinar no Conselho de Ética do Senado. Procurado, o presidente do Senado não se manifestou.
O conselho analisa representações e denúncias contra senadores. Os procedimentos podem resultar em advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato e cassação. A última reunião do colegiado ocorreu em 9 de julho de 2024, e o órgão está parado há mais de dois anos. Mesmo se estivesse ativo, Alcolumbre tem maioria para indeferir as petições.
Representações contra Alcolumbre
Uma das denúncias foi apresentada pelo senador Carlos Viana, que pede o afastamento provisório de Alcolumbre da Presidência e a investigação de atos e omissões atribuídos a ele no exercício do mandato e no comando do Senado.
O documento afirma que cabe ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Também sustenta que Alcolumbre não deu sequência a nenhum pedido de impeachment contra integrantes da Corte. Para Viana, o objetivo é preservar o direito institucional do Senado de analisar os requerimentos, inclusive para rejeitá-los quando não houver justa causa.
O requerimento foi incluído no sistema do conselho ao lado de uma representação de Felipe Santos Burmann e de uma denúncia de Rafael de Azevedo da Silva. A última também questiona a tramitação de requerimentos de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito ligados ao Banco Master, que não avançaram sob a presidência do Senado.
Até esta sexta-feira, havia sete petições contra Alcolumbre relacionadas à falta de andamento dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo. A primeira foi protocolada em março de 2020 por Wilson Issao Koressawa, ex-juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, e acabou indeferida. As outras seis foram apresentadas a partir de 2025, quando Alcolumbre voltou à Presidência do Senado. Cinco partiram de cidadãos comuns e uma foi protocolada pelo Partido Novo, em março deste ano.
Declarações do presidente do Senado
Na sessão de quinta-feira, Alcolumbre criticou os ataques dirigidos a ele. “Eu escuto agressões e ofensas todos os dias”, afirmou. Na quarta-feira, um dia após a divulgação dos diálogos, defendeu Moraes e mencionou conversas de Flávio Bolsonaro com Vorcaro.
“Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. Agora o culpado é só o ministro Alexandre de Moraes”, disse Alcolumbre.
Um áudio registra Flávio Bolsonaro pedindo a Vorcaro recursos para a produção de Dark Horse, filme sobre a carreira política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
