Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento relata que Flávio esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio, quando se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo os parlamentares, o senador afirmou nas redes sociais que trabalhou para obter o enquadramento das facções e agradeceu a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Para os autores, a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais, atribuição constitucional do presidente da República, e poderia estimular uma ação estrangeira sobre assuntos internos brasileiros.
A representação também aponta possíveis efeitos econômicos e jurídicos da classificação, incluindo sanções e medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Os deputados pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Também solicitam o envio dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliação de possível abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou a acusação e disse que a iniciativa dos parlamentares representa uma tentativa de usar o Judiciário em favor de um projeto político. Em nota, afirmou que buscar cooperação internacional contra as facções não deveria ser criminalizado.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
No sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O parlamentar é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras e, conforme a denúncia, teria atuado em território norte-americano para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Lindbergh sustentou que a iniciativa relacionada ao PCC e ao Comando Vermelho reforçaria uma conexão entre as ações de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo para pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Na avaliação do deputado, o enquadramento das facções na legislação antiterrorismo poderia deslocar investigações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de segurança nacional e inteligência dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações.
Lindbergh também afirmou que a medida poderia dificultar o rastreamento de recursos associados às atividades de Eduardo. A petição menciona ainda uma suspeita de que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de investigações sobre supostas fraudes financeiras, teria financiado um filme sobre Jair Bolsonaro, mas que os recursos teriam sido desviados para custear a permanência e as atividades de Eduardo nos Estados Unidos.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR, que deverá se manifestar antes da análise final sobre a ampliação do inquérito.
