BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, que André Mendonça retire integralmente o sigilo das investigações sobre o Banco Master.
No ofício, Moraes afirmou que o levantamento parcial do sigilo protege determinado grupo político e comparou a medida a condutas relacionadas a acordos de colaboração premiada e diligências de investigação. O ministro também sustentou que o relator não deve selecionar quais documentos ficam disponíveis para o julgamento do colegiado.
Moraes pediu acesso integral às peças e citou o risco de supressão do conhecimento de 18 PETs e de 180 documentos existentes nas demais 13 PETs. Segundo ele, isso poderia ferir o princípio do devido processo legal.
Mais cedo, Mendonça rebateu o pedido e declarou que “todas as peças efetivamente disponíveis foram devidamente publicizadas”. O ministro tornou pública parte das investigações, mas manteve sob sigilo o trecho relacionado ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e ao financiamento do filme “Dark Horse”.
Em áudios, Flávio Bolsonaro pediu R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear o projeto. Moraes classificou o levantamento do sigilo como “seletivo e direcionado”.
