A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pediu, em 2022, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por medidas adotadas no Auxílio Brasil durante a eleição presidencial. O programa era o Bolsa Família da gestão Bolsonaro. Na eleição de 2026, o governo Lula reajustou o Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno.
Em dezembro de 2022, a coligação de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apontou três medidas tomadas pelo governo Bolsonaro em outubro daquele ano, entre o primeiro e o segundo turnos: a antecipação dos repasses do programa, a inclusão de 500 mil famílias e o lançamento de crédito consignado do Auxílio Brasil.
Os advogados de Lula disseram ao TSE que o governo havia usado o programa social como “instrumento político-eleitoral”, com o objetivo de obter votos. A equipe jurídica afirmou que não questionava a existência do benefício, mas seu uso por Bolsonaro e apoiadores. Um dos advogados era Cristiano Zanin, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.
Reajuste antes da eleição
O governo Lula anunciou nesta quinta-feira, 17, um aumento de 15% no Bolsa Família, a 17 dias do primeiro turno das eleições. Segundo o governo, a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. O Planalto informou que o reajuste será absorvido pelo espaço fiscal existente nos dois exercícios.
Com a alta linear, o piso dos pagamentos passará de R$ 600 para R$ 691. A média dos benefícios subirá de R$ 691 para R$ 777. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a medida pela previsão legal de correção inflacionária dos pagamentos. De acordo com ele, o INPC acumulou 15,04% desde o início do programa até agosto.
