SÃO PAULO — O advogado José Carlos Dias defendeu a recuperação da autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) diante dos conflitos públicos entre ministros da Corte. Para ele, o enfraquecimento do tribunal representa um risco para a democracia e exige uma reação da sociedade civil.
Aos 87 anos, Dias avalia que o STF atravessa um momento de desgaste. Ele afirmou que a troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça prejudica a imagem da instituição. Também criticou a atuação dos dois ministros, embora tenha distinguido suas trajetórias e posições dentro do tribunal.
Sobre Mendonça, Dias disse que o ministro permanece associado ao bolsonarismo por ter sido indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, após ocupar os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Em relação a Moraes, afirmou ter se decepcionado com o ministro, apesar de reconhecer sua atuação no julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro, de ex-ministros e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado.
Dias também questionou a origem da indicação de Moraes, feita pelo ex-presidente Michel Temer, e classificou como injustificável a história envolvendo o contrato da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As afirmações foram feitas pelo advogado durante entrevista por telefone.
Julgamentos e papel institucional
O advogado defendeu que as próximas decisões sobre as denúncias contra os ministros ocorram de forma aberta. A sessão sobre Alexandre de Moraes está prevista para o dia 15, enquanto o caso relacionado a André Mendonça será analisado no dia 23 de setembro. Dias disse esperar que ex-ministros compareçam ao tribunal para defender a recuperação da confiança no STF.
Para ele, a Corte tem função de equilíbrio entre os Poderes e não pode repetir os problemas que atribui ao Congresso. “Precisamos ressuscitar o tribunal”, afirmou. Dias também declarou que o STF nasceu com a República e assumiu uma função de moderação que, no período do Império, era exercida pelo imperador.
O ex-ministro considera que a forma de escolha dos integrantes da Corte pode ser aperfeiçoada, mas não defende retirar do presidente da República a prerrogativa de indicação. Uma das possibilidades citadas foi a adoção de mandato para limitar o tempo de permanência dos ministros. Atualmente, segundo Dias, o limite é a aposentadoria compulsória, cuja idade passou de 70 para 75 anos em 2015, com a chamada PEC da Bengala.
Ele avaliou ainda que ministros não devem permanecer vinculados aos interesses dos grupos políticos responsáveis por suas indicações. Citou Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin como exemplos de integrantes que, em sua avaliação, ultrapassaram a origem política de suas nomeações.
Polícia Federal e Ministério Público
Dias considerou correta a decisão de Flávio Dino pelo retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para o advogado, somente o presidente da República pode nomear ou demitir o ocupante da função. Sobre a tensão entre André Mendonça e a direção da PF, afirmou que o ministro não deveria entrar nesse tipo de disputa.
A respeito do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Dias disse que a situação dele se agravou após ser envolvido em denúncias relacionadas a Daniel Vorcaro. Na avaliação do advogado, Gonet deveria se afastar do caso e permitir que um subprocurador representasse o Ministério Público Federal.
José Carlos Dias foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000, e secretário de Justiça do Estado de São Paulo durante a gestão de Franco Montoro, entre 1983 e 1986. Também coordenou a Comissão Nacional da Verdade e presidiu a Comissão Arns de Direitos Humanos. Atualmente, integra o conselho deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
