RIO — A composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi formada por indicações de diferentes presidentes e pela aprovação do Senado Federal. O tribunal tem dez magistrados em exercício e uma cadeira vaga.
A indicação de Alexandre de Moraes não foi feita por Luiz Inácio Lula da Silva, como afirmou Flávio Bolsonaro em vídeo. Moraes chegou ao Supremo em 2017, escolhido pelo então presidente Michel Temer, depois da morte do ministro Teori Zavascki. Na ocasião, Moraes era ministro da Justiça.
Lula contestou as críticas de Flávio a Moraes durante participação no podcast Desce a Letra. Segundo o presidente, os ataques do senador são motivados pela prisão de Jair Bolsonaro, e não pelo caso Banco Master. Ao responder, porém, Lula afirmou incorretamente que Flávio já era senador quando Moraes foi indicado e que teria votado a favor da nomeação. Flávio assumiu o mandato no Senado apenas em 2019.
O presidente também declarou que não indicou Nunes Marques nem André Mendonça, ambos nomeados por Jair Bolsonaro. Nunes Marques foi escolhido em 2020, quando integrava o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Mendonça chegou ao STF em 2021, após atuar como ministro da Justiça e advogado-geral da União. A indicação cumpriu o compromisso de Bolsonaro de nomear um jurista de perfil conservador e “terrivelmente evangélico”.
Ministros indicados por cada presidente
Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes em 2002. Aos 70 anos, ele é o decano do tribunal e o único ministro remanescente daquele período. Na época, Mendes era advogado-geral da União.
Nos dois primeiros mandatos de Lula, foram nomeados Cármen Lúcia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009. Eles têm, respectivamente, 72 e 58 anos. Dilma Rousseff indicou Luiz Fux, em 2011, e Edson Fachin, em 2015. Os ministros têm 73 e 68 anos.
No terceiro mandato de Lula, Cristiano Zanin foi nomeado em 2023, e Flávio Dino assumiu em 2024. Zanin, de 49 anos, foi advogado do presidente. Dino, de 58 anos, foi governador e ministro da Justiça.
A 11ª vaga permanece aberta após a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em 2025. O preenchimento depende de nova definição do Executivo e de aprovação do Legislativo.
