SÃO PAULO — O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) convocou uma “vigília cívica” para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisará, na terça-feira, 15, se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está marcado para 10h.
A decisão sobre o ato foi tomada nesta quinta-feira, 10, pelo Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O colegiado é presidido pela ex-ministra do STF Ellen Gracie.
Gracie assinou, com outros nove ex-presidentes da Corte, uma carta encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin. O documento pede uma sessão pública urgente do plenário para a “imediata e rigorosa apuração” do caso.
O presidente do Iasp, Diogo Machado de Melo, convocou a população, em vídeo, a assistir à sessão. Ele defendeu que a transparência contribui para o fortalecimento das instituições.
“Investigar não é condenar, cobrar pela transparência não é atacar as instituições, é fortalecê-las”, afirmou Machado de Melo. Segundo ele, crises institucionais devem ser tratadas dentro das próprias instituições, com serenidade, responsabilidade e coragem.
Medidas adotadas por Fachin
Fachin convocou a sessão extraordinária para analisar o pedido do ministro André Mendonça de abertura de investigação contra Moraes. O caso envolve mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro. Mendonça retirou o sigilo da investigação, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela nulidade do procedimento, sob o argumento de que as apurações teriam ocorrido de forma irregular.
O presidente do STF também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, instaurado em 2019 e ainda aberto. Fachin assumirá o comando do caso.
Na mesma decisão, determinou a suspensão de qualquer investigação sobre ministro do STF e transferiu esses processos para a presidência da Corte.
