BRASÍLIA — O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira, 25, a medida provisória que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende editar para proibir as bets no País. Ele acusou o presidente de anunciar a medida a nove dias da eleição com objetivo eleitoral.
Em vídeo publicado no Instagram, Flávio afirmou que Lula criou o problema ao regulamentar as apostas e agora apresenta uma resposta às vésperas do pleito. “Você sabia que foi o Lula que legalizou as bets?”, questionou.
As apostas de quota fixa foram legalizadas durante o governo de Michel Temer, por meio de uma lei sancionada em dezembro de 2018. A norma determinava que a regulamentação fosse feita em até quatro anos, o que não ocorreu durante a gestão seguinte, de Jair Bolsonaro (PL).
A regulamentação veio no governo Lula, com a definição de regras de tributação para empresas e apostadores. A agenda foi conduzida pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, hoje candidato ao governo de São Paulo, como parte dos esforços para recompor a arrecadação.
Flávio disse que a prioridade do governo teria sido arrecadar R$ 20 bilhões. Também afirmou que Lula age de forma oportunista ao tentar solucionar, antes da eleição, um problema que o próprio governo teria criado.
Questionamento sobre a medida
O candidato do PL colocou em dúvida a duração da proibição. Segundo ele, se a medida provisória perder a validade depois da eleição, as plataformas poderão voltar a operar. “Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total”, declarou.
Antes da regulamentação, o Ministério da Fazenda chegou a propor um grupo de trabalho interministerial para prevenir e tratar o vício em apostas, além de conter a influência das plataformas sobre os apostadores. A proposta permaneceu mais de um ano sem avanço.
Flávio também prometeu proibir cassinos online e plataformas como o Tigrinho caso seja eleito. Em 2025, as bets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras, valor equivalente a dois quintos do Bolsa Família e superior ao Produto Interno Bruto de quatro Estados.
