BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alterou a condução dos processos ligados ao caso Master para reduzir o risco de escalada entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Ele assumiu a relatoria do processo que reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e determinou que Mendonça enviasse ao gabinete da Presidência os autos dos casos Master e INSS, suspendendo novas decisões até que a crise seja resolvida.
A mudança impede que Mendonça, relator original, abra o julgamento desta terça-feira (15). A previsão era que ele apresentasse um resumo e votasse pela abertura de investigação contra Moraes. Fachin considerou que essa sequência poderia elevar a tensão já no início da sessão.
Disputa sobre provas e procedimentos
A sessão ainda não tem ordem de procedimentos definida. Ministros afirmam que o conteúdo exato da análise não está claro, enquanto pelo menos cinco integrantes do tribunal consideram elevada a possibilidade de interrupção por um pedido de vista. O mecanismo permite até 90 dias para examinar os autos e pode levar o desfecho para depois das eleições.
O ambiente se agravou no domingo (13). Depois de a Polícia Federal informar que poderia liberar ao STF a íntegra do celular de Vorcaro, Mendonça se opôs à medida e afirmou que não teve acesso a todo o conteúdo. Cristiano Zanin, em seguida, determinou o acesso ao material e declarou que “não existe hierarquia entre os ministros do Supremo”.
Flávio Dino também retirou o sigilo de documentos da Polícia Civil sobre o filme “Dark Horse”, relacionado a um pedido de dinheiro feito por Flávio Bolsonaro a Vorcaro para a produção. A decisão ocorreu no mesmo dia em que Fachin enfrentava pressão para conter os conflitos. A área técnica da TV Justiça está preparada para interromper a transmissão se os embates se agravarem.
Conflitos entre os ministros
O desgaste começou quando Mendonça apresentou mensagens nas quais Vorcaro teria pedido a Moraes informações sobre investigações e perguntado se deveria deixar o país. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do procedimento. Moraes reagiu solicitando, no inquérito das fake news, a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A utilização de um relatório de inteligência da Polícia Federal levou Mendonça a determinar o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Dino posteriormente reintegrou Rodrigues e afirmou que o afastamento prejudicaria a apuração sobre desvios de emendas destinadas ao filme “Dark Horse”.
Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, suspendeu as decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e marcou para a próxima terça a análise do relatório que aponta uma ligação entre Moraes e Vorcaro. O debate sobre as acusações contra Mendonça foi separado e ficou marcado para o dia 23.
A correlação de forças é descrita da seguinte forma: Mendonça calcula ter o apoio de Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Fachin; Moraes estaria alinhado a Gilmar Mendes, Zanin e Dino. Dias Toffoli sinalizou que não deve participar do julgamento de mérito por ter se declarado impedido. Cármen Lúcia é considerada o voto decisivo entre os dois grupos.
Também estão em discussão possíveis impedimentos e questionamentos preliminares. Entre eles, contatos de familiares de Fux e Kassio com Vorcaro, o encontro de Mendonça com o ex-banqueiro em 2025 e a suspeita de que o ministro tenha recebido um terno de pessoas ligadas a ele, o que Mendonça nega.
Auxiliares de três magistrados consideram improvável que o tribunal ignore um relatório que aponta Toffoli como beneficiário final de um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro. O caso, contudo, foi arquivado pelo plenário em fevereiro.
