Os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia devem definir o resultado do julgamento que decidirá se Alexandre de Moraes será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para a próxima terça-feira, 15.
A suspeita contra Moraes surgiu de um relatório da Polícia Federal que apontou troca de mensagens entre o ministro e Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo da investigação após a divulgação de detalhes do documento.
Seis votos são considerados definidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem rejeitar a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux devem votar a favor do procedimento.
Moraes não participará da votação por ser o alvo da discussão. Dias Toffoli declarou-se suspeito para decisões relacionadas ao caso Banco Master, mas há pressão para que ele participe do julgamento sob o argumento de que não teria ligação direta com o tema principal da investigação.
Com isso, os votos de Fachin, presidente do STF, e Cármen Lúcia são apontados como decisivos. Os dois ainda não teriam definido suas posições e devem ser pressionados pelos dois lados até a sessão.
Medidas adotadas por Fachin
Na quarta-feira, 9, Fachin assumiu a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob o comando de Moraes, e marcou o julgamento do pedido de investigação contra o ministro. O presidente da Corte também revogou decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência de Andrei Rodrigues na diretoria-geral da Polícia Federal.
Fachin suspendeu ainda todos os procedimentos investigativos contra ministros do STF. A medida alcança o procedimento solicitado por Moraes contra Mendonça e o pedido apresentado por Mendonça contra Moraes.
Sobre a solicitação para apurar supostas irregularidades cometidas por Mendonça na condução do caso Master, Fachin afirmou que tomará providências em breve.
Nesta quinta-feira, 10, Moraes anunciou que faria um pronunciamento no STF. O tribunal informou a imprensa sobre a fala, mas depois comunicou que o ministro havia desistido. O motivo da decisão não foi esclarecido.
