BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tende a adiar a análise das alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça, prevista para a próxima quarta-feira (23). A decisão deve ser tomada nos próximos dias, em meio à crise do Master e ao aumento das divergências entre integrantes da corte.
A avaliação no entorno de Fachin é que o pedido de vista apresentado por Flávio Dino na sessão de terça (15) inviabilizou tecnicamente a análise do caso pelo plenário na próxima semana. A vista ocorreu em uma questão de ordem sobre a tramitação conjunta ou separada da investigação contra Mendonça e do processo relacionado às mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Servidores da área técnica consideram sem sentido levar o caso ao plenário enquanto não houver definição sobre a união dos processos. Pelo regimento interno do STF, o prazo para devolução do pedido de vista é de 90 dias.
A sessão do dia 23 tem outros processos previstos. Fachin afirmou nesta quarta-feira que os ministros devem concluir o julgamento sobre licença-maternidade para mães adotivas, sinalizando que o caso Mendonça deverá ficar fora da pauta.
Risco de esvaziamento
O plenário se reuniu normalmente nesta quarta-feira, um dia depois de conflitos entre ministros relacionados ao caso Master. Todos compareceram, com Dino participando por vídeo, e não houve manifestações sobre os episódios anteriores. O colegiado iniciou o julgamento de um processo sobre imunidade de ITBI, interrompido por pedido de vista de Moraes.
Durante a sessão, Luiz Fux criticou pedidos de vista que paralisam julgamentos e congestionam os gabinetes. A manifestação foi descrita por um ministro como um momento “de quase tensão”, mas não provocou reação, e a reunião prosseguiu.
Apesar da aparência de normalidade, ministros e auxiliares avaliam que a crise pode afetar as próximas sessões. Há receio de esvaziamento das reuniões presenciais e de que não seja atingido o quórum mínimo de seis ministros para os julgamentos.
Um magistrado chegou a dizer, em conversa com um colega após a sessão de terça, que poderia ampliar o uso de pedidos de vista para que “nada mais ande” no STF até o fim do ano. Na semana passada, em meio à disputa de liminares sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Fachin cancelou as duas sessões plenárias previstas.
Se o esvaziamento se tornar frequente, a pauta de julgamentos no plenário poderá ser obstruída, incluindo processos ainda pendentes, como o que trata da uberização. Ministros de diferentes grupos também projetam o aumento dos julgamentos no plenário virtual, modalidade em que os votos são apresentados por escrito.
A equipe de Fachin teme ainda que Moraes, Gilmar Mendes e Dino redirecionem a pauta para temas ligados à crise. Cristiano Zanin participou, com os três ministros, de uma articulação formada no início do ano em oposição à agenda de Fachin na presidência do tribunal.
Em 4 de setembro, Dino havia defendido a continuidade dos julgamentos mesmo diante dos conflitos entre Moraes e Mendonça. Após a sessão de terça, porém, passou a dizer a interlocutores que o STF está “acabado” pelo menos até o fim do ano e que está “arrasado” com os rumos da corte.
