O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que magistrados evitem manifestações capazes de alimentar disputas político-partidárias, mas publicou nas redes sociais uma crítica à proposta de encerrar o inquérito das fake news. O colega Gilmar Mendes também fez manifestações públicas de teor político neste ano.
A declaração de Dino ocorreu em uma decisão que reintegrou a cúpula da Polícia Federal e reverteu uma ordem de André Mendonça. O texto foi interpretado como uma resposta a Mendonça, que havia divulgado um vídeo para agradecer apoiadores por “preces a Deus”. Os três ministros não responderam aos pedidos de manifestação.
Dino escreveu que o cuidado com a autonomia da esfera jurídica deve existir dentro e fora dos autos. Para ele, durante períodos eleitorais, o magistrado deve evitar vídeos, cartas e atitudes que possam ser usados em propagandas, passeatas e comícios. Também afirmou que decisões judiciais devem ser reconhecidas como decorrentes do direito, e não de pressões partidárias, ideológicas, midiáticas ou de interesses pessoais.
Em outra manifestação, feita no último dia 6, Dino afirmou que a duração de um inquérito não justifica seu encerramento. A declaração veio depois de Edson Fachin, presidente do STF, defender publicamente o fim do inquérito das fake news, relatado por Alexandre de Moraes desde 2019 e sem prazo ou alvos definidos.
“É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, questionou Dino.
Manifestação de Gilmar Mendes
Em abril, Gilmar Mendes fez críticas públicas a Romeu Zema, então pré-candidato à Presidência pelo Novo e governador de Minas Gerais. Ao comentar ataques de Zema ao STF, mencionou a possibilidade de produzir “bonecos de (Romeu) Zema como homossexual” e também citou uma representação que o apresentasse como alguém que rouba dinheiro público.
Depois, Gilmar afirmou que errou ao associar homossexualidade a uma acusação injuriosa e pediu desculpas. Em publicação no X, disse que iria enfrentar uma suposta “indústria de difamação” contra o Supremo.
O episódio começou após Zema compartilhar um vídeo com bonecos que representariam Dias Toffoli e Gilmar. Na gravação, Toffoli pedia a Gilmar a anulação de quebras de sigilo de sua empresa, aprovadas pela CPI do Crime Organizado. Em troca, o personagem associado a Gilmar solicitava uma cortesia no resort Tayayá, onde Toffoli tinha participação acionária.
