SÃO PAULO — A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser apenas uma disputa entre grupos de ministros e passou a repercutir em campanhas eleitorais, atos políticos e na percepção sobre o Estado Democrático de Direito.
As situações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça têm naturezas diferentes. Mensagens tornadas públicas indicaram uma relação suspeita entre Moraes e Daniel Vorcaro. O ministro não se manifestou publicamente sobre o caso, e o STF não abriu investigação até o momento.
No caso de Mendonça, não há, no material analisado, acusação de desvio de conduta ou crime comum. Moraes afirma que o colega atuou com finalidade política e persecutória. Em resposta, Mendonça afastou Andrei Rodrigues, diretor da Polícia Federal e apontado como próximo de Moraes. A decisão foi revogada por Flavio Dino.
Disputa institucional e eleições
Dino afirmou que a suspensão dos trabalhos de direção de investigações policiais beneficia principalmente os investigados. Também ressaltou que o Estado Democrático de Direito não permite que autoridades imponham suas vontades sem observar os procedimentos legais.
O ministro defendeu ainda maior contenção de magistrados durante períodos eleitorais, especialmente diante de vídeos, cartas e outras ações que possam ser usadas em propagandas, passeatas ou comícios. “Em tempos de campanha eleitoral, o recato do magistrado deve ser ainda maior”, escreveu Dino.
A participação de Mendonça no 7 de Setembro o transformou em símbolo para setores da direita. Um boneco gigante com a imagem do ministro foi levado à Avenida Paulista. Nas eleições, candidatos passaram a se posicionar contra ou a favor do STF, enquanto propostas de fechamento da Corte aparecem associadas à disputa política.
As decisões de Mendonça também alteraram o ambiente eleitoral. Para Luiz Felipe da Mata Machado, pesquisador vinculado à Universidade de Brasília (UnB), conflitos institucionais podem corroer a confiança nas estruturas que dão segurança à ação política. “Golpes no século 21 são sempre jurídicos, nunca por tanques”, afirmou.
