O Exército pretende manter silêncio diante da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do Alto Comando das Forças Armadas e ministros do Superior Tribunal Militar (STM) avaliam que o ambiente político pode interferir no julgamento dos militares condenados pelo STF por sua participação na tentativa de golpe de Estado associada a Jair Bolsonaro.
A análise dos processos, porém, não deve ocorrer neste ano. A expectativa é que a decisão fique para o começo de 2027, quando o STM deverá avaliar se as condutas descritas nas condenações atingem a ética militar a ponto de justificar a perda do posto e da patente.
Crise no Supremo pesa sobre os processos
Entre os militares ouvidos, há pessimismo sobre a capacidade de as instituições superarem a crise. O cenário é interpretado como uma disputa entre dois grupos políticos, com críticas dirigidas aos dois lados. Um general questionou se os acusados do 8 de janeiro receberiam tratamento diferente daquele aplicado a um integrante do Judiciário.
A definição sobre os processos também será pressionada por posições políticas opostas. Setores da direita defendem a rejeição das representações do Ministério Público, enquanto a esquerda cobra a perda do posto e das patentes de todos os condenados pelo STF.
A defesa dos 17 oficiais deverá contestar a legitimidade e a justiça das condenações. O questionamento deve considerar se as acusações envolvendo Alexandre de Moraes no caso Master afetam a avaliação sobre a validade das decisões e sobre a eventual declaração de indignidade para o oficialato.
Até as revelações sobre as ligações entre Moraes e Daniel Vorcaro, a avaliação predominante no STM era que os casos deveriam ser examinados individualmente. A corte teria de verificar se cada conduta representou uma violação profunda da ética militar ou uma falta isolada na trajetória do acusado.
Um ministro afirmou que a análise dependerá do conteúdo dos autos e que os fatos não seriam apagados nem tratados de forma uniforme. O tribunal de honra não examinaria o mérito da decisão do STF.
Oficiais condenados e possível decisão do STM
Entre os condenados estão Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o general Paulo Sérgio de Oliveira, ex-ministro da Defesa; o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro; o general Mário Fernandes, ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência; e o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha.
A tendência anterior era que os resultados fossem diferentes entre os acusados. Heleno e Oliveira seriam preservados, enquanto Braga Netto, Fernandes e Bolsonaro enfrentariam maior risco de perder o posto e a patente. A avaliação era de que nem todos seriam punidos da mesma forma.
Parte dos oficiais, principalmente integrantes das forças especiais, era considerada responsável por erros e por deslealdade à cadeia de comando. As penas impostas pelo STF eram criticadas, mas havia, entre oficiais-generais da ativa, a percepção de que alguns acusados deveriam ser responsabilizados.
A crise alterou esse entendimento. Um general resumiu a nova posição ao afirmar: “Quem julgou não tem moral, nem condição ética para julgar ninguém.”
O processo político também é visto como fator de incerteza. Há preocupação de que uma eventual vitória de um candidato da direita resulte em anistia para os condenados. Por isso, o STM deve aguardar maior estabilidade antes de decidir, evitando que uma decisão da corte seja posteriormente contrariada pela política.
Em 4 de setembro, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, participou em Taubaté (SP) de uma cerimônia pelos 40 anos da recriação da Aviação do Exército, ao lado de integrantes do Alto Comando, entre eles o general Ricardo Piai Carmona. Quatro dias depois, Tomás Ribeiro Paiva participou de um treino físico com cadetes do 4.º ano da Academia Militar das Agulhas Negras, em Brasília.
