A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu o fortalecimento da transparência, da prestação de contas e da responsabilidade ética no Poder Judiciário. Em carta assinada por sua presidência, a entidade apontou o Código de Ética em elaboração no Supremo Tribunal Federal (STF) como uma medida para estabelecer parâmetros de conduta e prevenir conflitos de interesse.
“A CNBB considera oportuno que ele receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte”, afirma o documento, ao tratar do código.
A entidade também manifestou preocupação com o período eleitoral. Para a CNBB, crises e suspeitas não devem ser usadas por interesses político-partidários. A organização afirmou que cabe a todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis, além de respeitar a vontade do povo brasileiro.
Apuração e equilíbrio entre Poderes
A carta sustenta que o esclarecimento de eventuais irregularidades e o cumprimento dos processos de apuração são necessários para manter a autoridade e proteger as instituições. O documento ressalta que todos estão submetidos à lei no Estado Democrático de Direito e relaciona a independência e o equilíbrio entre os Poderes à preservação da justiça, da liberdade e da paz social.
A CNBB declarou esperar que as instituições encarregadas das investigações atuem com independência, segurança e respeito às competências constitucionais. A organização também defendeu o diálogo entre autoridades, os Poderes da República e a sociedade para esclarecer os fatos e fortalecer as instituições democráticas.
Ao concluir a mensagem, a entidade pediu verdade sem manipulação, justiça sem privilégios e instituições voltadas ao bem comum. Para a CNBB, a busca da verdade com justiça, transparência, humildade e respeito à lei fortalece as instituições e a democracia.
