A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de direito de resposta contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira, 16, em razão de declarações exibidas no horário eleitoral gratuito de terça-feira, 15.
A Coligação “Brasil pronto pra mais” também pediu, em caráter liminar, que as emissoras de televisão sejam impedidas de voltar a transmitir o programa. A solicitação inclui a comunicação às emissoras e a veiculação da resposta no mesmo espaço usado por Flávio Bolsonaro.
Na propaganda, o candidato afirmou que Lula teria “dividido o seu poder com Alexandre de Moraes” e que o país teria ficado “sem presidente nenhum, sem comando”. Flávio também associou o governo petista a um sistema que, segundo ele, estaria deteriorado, além de acusar Lula de governar com uma parcela do Supremo Tribunal Federal (STF) que teria descumprido a lei.
A coligação afirma ao TSE que as declarações são falsas e apresentam ao eleitor uma versão distorcida da atuação do governo federal e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário. A campanha contesta ainda falas sobre segurança pública, pobreza e renda e sustenta que o conteúdo ultrapassou os limites do debate eleitoral.
Argumento apresentado ao TSE
Na petição, a campanha de Lula diz que o pronunciamento buscou explorar eleitoralmente a tensão entre instituições. A coligação afirma que Flávio tentou transformar o acirramento institucional em instrumento de campanha e produzir efeitos eleitorais a partir da crise envolvendo o STF.
A fala foi transmitida no dia de uma sessão do Supremo marcada por tensão entre ministros, durante a análise de questões relacionadas a Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master. A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar, mas não houve manifestação registrada.
