O Tribunal Penal Internacional (TPI) prepara soluções técnicas alternativas diante da possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos, afirmou o procurador-geral interino da instituição, Mame Mandiaye Niang. Ele disse que as medidas podem atingir não apenas funcionários, mas também o próprio tribunal.
Niang, de 65 anos, está entre os integrantes do TPI afetados pelas sanções americanas. Segundo ele, as restrições dificultam o acesso a sistemas de pagamento e até a execução de tarefas como reservar voos e hotéis.
“Talvez o que mais nos preocupe seja justamente a ameaça de novas sanções, não apenas contra indivíduos, mas também contra a instituição”, declarou.
Disputa sobre a soberania
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que pretende desmantelar o tribunal “tijolo por tijolo”. Rubio também classificou o TPI como uma ameaça à soberania americana. A instituição julga responsáveis pelos crimes mais graves do mundo.
Para Niang, as críticas do governo de Donald Trump decorrem de uma interpretação equivocada do trabalho do tribunal. Ele rejeitou a acusação americana de que o TPI seja uma instituição corrupta e afirmou que o órgão não pretende interferir na soberania dos países.
“Não temos interesse em, e nem pretendemos, infringir ou violar a soberania dos Estados”, disse o procurador senegalês.
Washington impôs sanções a funcionários do tribunal após a emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aliado próximo dos Estados Unidos e acusado de crimes de guerra.
Julgamento de Rodrigo Duterte
Niang se prepara para presidir o julgamento do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, acusado de crimes supostamente cometidos durante sua “guerra contra as drogas”.
O procurador também mencionou a possibilidade de Netanyahu ou do presidente russo, Vladimir Putin, comparecerem perante o TPI no futuro. Ele afirmou que situações consideradas impossíveis podem ser comprovadas posteriormente de forma incontestável.
