ITÁLIA — A primeira-ministra Giorgia Meloni adotou nesta quinta-feira (24) um decreto-lei que proíbe o uso de burca e niqab nas escolas italianas e estabelece um limite de 30% por turma para estudantes com domínio insuficiente do italiano.
A medida também amplia os instrumentos de aprendizagem do idioma. Quando um aluno apresentar sérias dificuldades de integração escolar, os serviços sociais poderão ser acionados. Nesse caso, os pais terão de frequentar cursos gratuitos de italiano, sob pena de multa de até 1.000 euros (R$ 5.849).
Meloni afirmou que a proibição da cobertura facial responde a “uma questão de segurança”. A primeira-ministra também declarou que obrigar uma mulher ou adolescente a cobrir o rosto nega direitos fundamentais e prejudica a integração.
O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, defendeu a regra. Para ele, “o domínio insuficiente do idioma (…) dificulta o progresso educacional”. Valditara acrescentou que a participação dos pais na trajetória escolar dos filhos é fundamental para o desempenho acadêmico.
Limite para estrangeiros
O teto de 30% de estudantes estrangeiros por turma já existia desde 2010, com possibilidade de flexibilização. A regra anterior permitia elevar o percentual quando os alunos dominavam adequadamente o italiano ou reduzi-lo quando apresentavam pouco conhecimento do idioma.
A ONG Save the Children criticou a possibilidade de crianças serem transferidas ou matriculadas em escolas diferentes das frequentadas pelos colegas apenas por causa da nacionalidade ou do domínio limitado do italiano. Para a organização, isso poderia criar alunos “de primeira e de segunda categoria”.
A Itália é uma das portas de entrada de migrantes na União Europeia, e a integração de estrangeiros está entre os temas centrais da campanha para as eleições gerais do próximo ano. A líder da oposição, Elly Schlein, acusou o governo de promover “uma nova caça às bruxas às custas das crianças”.
