BRASÍLIA — O Bolsa Família terá reajuste de 15,04%, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17). A correção foi apresentada no Palácio do Planalto, ao lado da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, menos de três semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Com a mudança, o benefício mínimo, mantido em R$ 600 desde 2022, será reajustado pela primeira vez durante o governo Lula. Esse patamar havia sido adotado no governo Jair Bolsonaro também próximo da eleição.
Critérios de acesso
O programa é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Podem receber o benefício os grupos inscritos no CadÚnico cuja renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a R$ 218 por mês.
O cálculo considera os rendimentos de todos os moradores da residência e a divisão desse total pelo número de pessoas. Não entram na conta indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários pagos pelo poder público nem valores recebidos em programas de transferência de renda.
A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos, enquanto a gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa surgiu no Programa Fome Zero, em 2003.
Condições e composição do benefício
Além do limite de renda, as famílias precisam cumprir exigências relacionadas à saúde e à educação. Entre elas estão o acompanhamento pré-natal, a vacinação, o monitoramento nutricional de crianças menores de sete anos e a frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos. Para estudantes de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica, o mínimo é de 75%.
A família também deve informar que recebe o Bolsa Família ao matricular a criança na escola e ao levá-la para vacinação no posto de saúde.
O valor mensal é formado pelo piso de R$ 600 e por adicionais vinculados à composição familiar. O Benefício de Renda de Cidadania paga R$ 142 por integrante, enquanto o Benefício Complementar cobre a diferença caso a família não alcance o mínimo.
Há ainda R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos, R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, adolescente entre 12 e 18 anos ou gestante, além de R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz.
