SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirma que André Weiss, ex-chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, recebeu R$ 4,5 milhões em propina. Os pagamentos teriam sido entregues em mochilas durante encontros em restaurantes e cafés da região de Pinheiros.
Weiss foi preso nesta quinta-feira (3/9), em uma operação que investiga um suposto esquema de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os locais citados pelo MPSP estão o restaurante Più, na rua Ferreira de Araújo, e a cafeteria Ofner, na Avenida Pedroso de Morais.
As informações sobre os repasses foram obtidas na delação premiada do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP. De acordo com a investigação, a propina era paga em parcelas de R$ 250 mil e tinha origem no escritório do advogado João André Buttini de Moraes, que também foi preso.
Como funcionava o esquema
As empresas que pagavam propina aos fiscais envolvidos eram colocadas em posição privilegiada na fila de ressarcimento de ICMS, processo que pode durar anos. Os investigadores também identificaram casos em que os créditos tributários eram inflados pelos auditores.
Como esses créditos podem ser revendidos no mercado, o esquema permitia que empresários obtivessem dinheiro a partir das vantagens tributárias. A Smart Tax, registrada em nome da mãe do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, emitiu mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais que, segundo a investigação, serviriam para dar legitimidade aos valores obtidos com propina.
A Fast Shop, apontada pelo MPSP como beneficiária de R$ 936,4 milhões em vantagens, deverá pagar multa de R$ 1,04 bilhão, a maior aplicada com base na Lei Anticorrupção, conforme as informações divulgadas no caso.
Os pagamentos teriam começado em abril de 2023, quando Weiss assumiu o comando da Diretoria de Fiscalização (Difis). Em troca, ele deveria manter Paulo Prado como chefe da Delegacia Tributária do Butantã, onde o esquema funcionava. Weiss ocupou a chefia da Deat entre novembro de 2023 e maio deste ano.
Investigação e manifestações
O MPSP descreve Weiss como líder do núcleo público do esquema. Em uma gravação apreendida no celular de Artur Gomes da Silva Neto durante a Operação Ícaro, autoridades identificaram uma reunião realizada em julho de 2023 com outros auditores. A investigação afirma que Weiss sugeriu a compra de uma sauna em São Paulo para realizar reuniões e facilitar a lavagem de dinheiro.
A operação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em 2025. A ação anterior resultou na prisão preventiva de executivos da Ultrafarma e da Fast Shop e investigou um esquema atribuído ao ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que trabalha com o MPSP na apuração dos fatos. A pasta disse que cinco envolvidos foram demitidos, um foi exonerado e 17 servidores foram afastados sem remuneração. Também afirmou que as empresas são alvo de autuações que já resultaram na constituição de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros.
A defesa de João André Buttini de Moraes afirmou que está tomando conhecimento dos elementos da investigação e que prestará esclarecimentos às autoridades após ter acesso integral aos autos.
