SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE. O documento questiona a estrutura financeira usada nas operações conduzidas pelo governo paulista entre 2024 e 2025.
A representação sustenta que Banco Master, Equatorial Energia e agentes financeiros podem ter atuado de forma integrada nas operações de desestatização. O Ministério Público verifica se o material tem relação com outros procedimentos já em andamento na área de patrimônio público.
O pedido inclui a abertura de inquérito civil e prevê eventual encaminhamento às autoridades federais caso apareçam indícios de competência da União. O procedimento não tem natureza criminal, mas pode subsidiar medidas futuras se forem identificadas possíveis irregularidades.
Sabesp e Equatorial
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024. O governo paulista deixou de ser acionista majoritário e vendeu um bloco equivalente a 15% das ações por R$ 67,00 por papel, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões.
Naquele período, o mercado avaliava a companhia em mais de R$ 56 bilhões, enquanto os papéis eram negociados em torno de R$ 82,00. A Equatorial foi a única interessada no processo, ponto que a representação relaciona ao baixo nível de concorrência.
Análises atribuídas ao Observatório Nacional das Águas, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e a entidades ligadas aos profissionais da Sabesp estimaram em 44% o desconto em relação ao valor de mercado. Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00.
O documento também menciona a oferta pública de parte das ações, coordenada pelo BTG Pactual. Os pedidos de compra teriam superado R$ 200 bilhões, embora a oferta fosse significativamente menor. A representação questiona ainda a participação de bancos tradicionais nas decisões estratégicas da operação.
Operação da EMAE
Na venda da EMAE, o leilão ocorreu em abril de 2024. O Fundo Phoenix venceu a disputa com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
A estrutura de aquisição teria incluído uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A., em montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. Segundo o documento, fundos e gestoras participaram de operações conectadas dentro do mesmo ecossistema financeiro.
O Banco Master é citado como possível intermediário de recursos e organizador de estruturas societárias usadas por grupos interessados nos ativos públicos. A Promotoria ainda analisa se essas conexões indicam sobreposição de interesses ou coordenação entre decisões empresariais e estruturas financeiras.
A representação também menciona investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização de ações da Ambipar, associada a recompra de papéis e concentração acionária. Esses movimentos teriam afetado ativos utilizados como lastro em operações financeiras posteriores.
Entre os nomes citados estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e posteriormente na Sabesp, e Fabiano Zettel, apontado como ligado ao Grupo Master e envolvido em parcerias para aquisição de ativos.
A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência e legalidade, com apoio de assessores especializados.
