O Brasil alcançou um novo patamar institucional para atrair projetos de infraestrutura, afirmou nesta quarta-feira, 30, o secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro. Ele citou a atuação regulatória, a segurança jurídica e a independência como fatores desse avanço.
No setor ferroviário, Ribeiro destacou a execução simultânea de oito empreendimentos totalmente novos, chamados de greenfields. Entre os projetos mencionados estão a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. O secretário atribuiu o movimento ao planejamento e à prioridade dada pelo governo às ferrovias, além de ressaltar a participação do setor privado.
“O Brasil hoje é um país que apresenta uma maturidade institucional relevante no setor de infraestrutura”, disse Ribeiro durante um fórum sobre infraestrutura da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.
Receitas e segurança jurídica
Ribeiro afirmou que o marco regulatório ferroviário permite o uso de autorizações e concessões, além de estabelecer parâmetros para a devolução de trechos e a precificação de ativos. Na avaliação do secretário, esse conjunto oferece segurança jurídica para os projetos.
Em um cenário global de restrições fiscais, ele defendeu a inclusão de novas fontes de receita na modelagem dos empreendimentos. Entre as alternativas citadas estão contas vinculadas protegidas de contingenciamentos orçamentários e a combinação de ferrovias com projetos de desenvolvimento imobiliário e urbanístico.
“Buscar receitas alternativas é fundamental para fechar o gap de viabilidade desses projetos”, afirmou.
O secretário também disse que o setor de infraestrutura recebe um nível recorde de investimentos, mas apontou dificuldades práticas para manter o ritmo de obras e contratações. Entre elas está a necessidade de formar e atrair profissionais capazes de atender à expansão.
Segundo Ribeiro, experiências internacionais podem ajudar a reduzir esse gargalo. O governo, afirmou, trabalha para padronizar instrumentos e diminuir riscos, com o objetivo de ampliar a participação do capital privado no setor ferroviário.
