A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a criação de um novo regime de financiamento para ampliar os investimentos em infraestrutura e dar continuidade a projetos de longo prazo. A proposta prevê maior participação do capital privado, sem retirar do setor público seu papel estratégico.
O estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil afirma que nenhuma fonte de recursos, isoladamente, consegue atender às necessidades do país. Para a entidade, a expansão dos aportes depende de estabilidade macroeconômica e fiscal, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e instituições sólidas.
Mudança no perfil dos recursos
O levantamento identifica uma alteração na composição do financiamento entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, a média anual das fontes privadas passou de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões.
Com essa mudança, a participação privada subiu de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024. Naquele ano, o investimento total em infraestrutura foi de R$ 266,8 bilhões, equivalente a 2,27% do PIB. Do montante, R$ 188,1 bilhões vieram do setor privado e R$ 78,6 bilhões foram aportes públicos. Estados e municípios responderam pela maior parte dos investimentos públicos, enquanto as instituições multilaterais participaram com R$ 8,4 bilhões.
Patamar considerado necessário
A CNI calcula que o Brasil deveria elevar os investimentos para 4,65% do Produto Interno Bruto, o que representaria cerca de R$ 550 bilhões por ano, mantidos por pelo menos duas décadas. O objetivo seria reduzir o déficit histórico do setor e aproximar o país dos padrões internacionais.
Entre as medidas sugeridas estão o fortalecimento do mercado de capitais, a expansão do crédito privado, o aumento da carteira de projetos estruturados para concessões e parcerias e a autonomia técnica das agências reguladoras. O estudo também atribui ao BNDES e a outras instituições públicas de desenvolvimento funções de redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu uma estratégia de Estado para garantir a continuidade dos projetos. Para ele, a modernização da infraestrutura exige esforço contínuo, sistemático e de longo prazo.
A análise considera experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. De acordo com a CNI, os países que ampliaram sua capacidade de financiamento têm em comum estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
