Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que o governo avalie uma medida provisória para permitir que o SUS compre medicamentos para doenças raras sem imposto de importação. A proposta foi apresentada durante a cerimônia de sanção da lei oriunda de uma medida provisória assinada pelo governo.
Durigan respondeu que, pela reforma tributária, compras de medicamentos feitas por órgãos públicos terão imposto zerado “a partir do ano que vem”. O ministro também indicou que o governo pode buscar uma solução “até o fim deste ano”.
A discussão ocorreu no mesmo evento em que Lula defendeu o fim da cobrança conhecida como taxa das blusinhas. O presidente comparou o tratamento dado a viajantes que trazem produtos mais caros do exterior com a tributação sobre compras de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros.
“Qual o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50?”, questionou Lula. Para ele, o argumento de empresários sobre possíveis prejuízos com o fim da cobrança é “meio falso” e deve ser avaliado com o tempo.
O presidente classificou a mudança como uma reparação e uma medida de justiça. Também afirmou que a isenção não seria voltada exclusivamente aos mais pobres, mas à classe média, e citou pessoas que não viajam de avião e não têm acesso a produtos como vinho, uísque e roupas de couro.
Lula disse que o limite equivale a, no máximo, R$ 250 e argumentou que o dinheiro continuaria circulando no comércio, gerando emprego e oportunidades de trabalho.
As compras em plataformas como Aliexpress, Shopee e Shein, porém, são feitas em grande parte de empresas ou pessoas físicas estrangeiras, geralmente da Ásia. Os produtos são enviados e distribuídos no Brasil. Nesse modelo, a geração de empregos para fabricação, produção e venda ocorre fora do país; no Brasil, os efeitos citados no texto ficam concentrados em transporte e logística.
