RIO BRANCO — Produtos de três municípios amazônicos passaram a usar a Indicação Geográfica (IG) para proteger sua origem, organizar cadeias produtivas e ampliar seu valor de mercado. A farinha de Cruzeiro do Sul, o açaí de Feijó e o mel de Boa Vista do Ramos receberam o registro em momentos diferentes e associaram conhecimentos tradicionais a padrões verificáveis de qualidade.
Os casos foram apresentados no Amazônia Summit 2026, realizado entre 17 e 19 de setembro no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O registro de IG reconhece produtos e serviços cujas características ou identidade estão ligadas a uma região. A concessão é feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme a Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/1996 e a Portaria INPI/PR nº 04/2022.
Origem como proteção e valor
Na prática, a IG protege o nome do produto contra cópias, estabelece critérios de produção e reforça a associação entre mercadoria e território. A certificação também pode sustentar preços maiores e facilitar a entrada em mercados que exigem origem comprovada e padronização.
A farinha de Cruzeiro do Sul obteve a IG em 2017, em um processo organizado pela Central das Cooperativas do Juruá, que reúne cooperativas de cinco municípios. José Oliveira do Nascimento, produtor de 47 anos com 35 anos de experiência no cultivo de mandioca, afirmou que o registro aumentou a rentabilidade e agregou valor ao produto.
O processo também incorporou boas práticas de fabricação e padronização. Com a modernização, a farinha passou a durar até dois anos sem perder suas características, o que amplia as possibilidades de distribuição. O selo ainda diferencia o produto de mercadorias que usam a referência ao Vale do Juruá sem ter a mesma procedência.
Em Feijó, o açaí ganhou projeção externa a partir do Festival do Açaí, criado em 1999. Antônio José da Conceição, de 55 anos, integrante da Cooperativa de Produtores, Coletores e Batedores de Açaí de Feijó (Açaí COOP), relatou que o processo de IG foi retomado em 2021, após uma pausa provocada pela pandemia, e resultou no reconhecimento em 2023.
O fruto precisa ser processado em até 24 horas depois da colheita. Os batedores recebem capacitação, enquanto a cooperativa, a vigilância sanitária e o Sebrae acompanham o processo. A organização levou à criação de pequenas fábricas administradas por produtores locais, com adoção de tecnologia sem abandono da atividade extrativista.
Mel e organização territorial
Em Boa Vista do Ramos, o mel passou por quatro anos de trâmites até a certificação. Arlindo de Oliveira Cardoso, de 39 anos e com mais de 20 anos de atuação na apicultura, associou o reconhecimento à presença da atividade na vida do município.
A IG reforçou iniciativas como a “Rota do Mel”, a “Festa do Mel”, feiras e produtos derivados. O controle de qualidade começa no meliponário e se estende às demais etapas da cadeia, segundo Cardoso.
Os três exemplos combinam rastreabilidade, capacitação, padronização e proteção legal. Nesse modelo, a certificação de origem deixa de ser apenas um elemento de comunicação e passa a integrar a governança da produção, conectando ativos de bioeconomia, identidade territorial e alimentos de maior valor agregado.
