A modelagem da Ferrogrão deixou de considerar o aporte de R$ 3,5 bilhões que estava previsto para o empreendimento. A exclusão foi formalizada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) por intermédio do Ministério dos Transportes, informou o diretor-relator da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio.
A diretoria colegiada da agência aprovou nesta sexta-feira, 11, a atualização dos estudos de viabilidade, da modelagem econômico-financeira e dos documentos jurídicos da concessão da EF-170. Com a decisão, o material poderá ser encaminhado ao TCU para continuidade da análise do projeto.
Revisões na concessão
Segundo Sampaio, a revisão incorporou mudanças regulatórias e institucionais ocorridas desde a elaboração original dos estudos. Entre os elementos considerados estão o Marco Legal das Ferrovias, instituído pela Lei 14.273/2021, novas resoluções da ANTT, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e determinações do TCU.
Também foi criado um grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes para reavaliar o empreendimento. A Procuradoria Federal junto à ANTT manifestou-se favoravelmente ao prosseguimento da concessão após a inclusão das recomendações jurídicas apresentadas ao processo.
A área técnica revisou as minutas de edital e contrato, com alterações sobre alocação de riscos, licenciamento ambiental, compartilhamento de infraestrutura ferroviária e mecanismos de governança. A modelagem financeira passou a considerar novas premissas para prazo da concessão, taxa regulatória de desconto, incidência tributária, receitas acessórias, investimentos obrigatórios, custos operacionais e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
A Ferrogrão prevê uma ligação ferroviária de aproximadamente 933 km entre Sinop (MT) e Miritituba, distrito de Itaituba (PA). O projeto busca ampliar a capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e integrar a ferrovia à hidrovia do Tapajós.
