A EMS pediu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o aumento de 108% na alíquota de importação de canetas emagrecedoras que chegam prontas ao Brasil. A proposta elevaria o imposto de 7,2% para 15% sobre medicamentos chamados agonistas de GLP-1.
O pedido foi apresentado em setembro, após a farmacêutica lançar uma linha própria com semaglutida. A medida pode atingir produtos da Novo Nordisk, fabricante de Ozempic e Wegovy, além de canetas fornecidas por Hypera, Sandoz e Eurofarma.
A EMS afirma que há diferença entre a tributação do medicamento acabado e a de componentes como o corpo da caneta, a tampa e o fenol, sujeitos a alíquotas de 12% a 18%. A empresa também argumenta que a entrada de medicamentos indianos com preços significativamente inferiores pode pressionar companhias que investiram na produção nacional.
Dois pedidos à Camex
A farmacêutica apresentou duas solicitações. Uma prevê aumento temporário por 24 meses e pode ser decidida pelo governo brasileiro. A outra tem caráter permanente e depende também da aprovação dos demais países do Mercosul.
A proposta alcança canetas de semaglutida, como Wegovy, e de liraglutida, princípio ativo de medicamentos como Saxenda. O Mounjaro, à base de tirzepatida, ficou fora dos pedidos. O produto tem patente até 2036 e é produzido no Brasil apenas pela Eli Lilly.
A EMS recebeu, em março, autorização para importar sem imposto a caneta injetora e outros dispositivos por um ano. Na época, a empresa se preparava para lançar suas primeiras canetas de semaglutida e disse que os componentes eram importantes para a futura fabricação.
Planilhas anexadas aos pedidos registram vendas de R$ 61,3 milhões em canetas em 2025 e de R$ 425,1 milhões em 2026, após o lançamento do medicamento com semaglutida. A EMS afirma ter investido mais de R$ 1 bilhão na ampliação da capacidade produtiva e tecnológica instalada no país.
Produção nacional e reação do setor
A empresa diz que não pretende restringir a concorrência nem favorecer uma companhia específica. Segundo a EMS, a diferenciação entre fabricação local e importação de produtos acabados reconhece investimentos em tecnologia, estimula a produção brasileira e reduz a dependência externa.
A farmacêutica também sustenta que a tarifa maior não deve elevar os preços dos concorrentes, porque os medicamentos têm preço máximo definido pelo governo. As canetas, porém, costumam ser vendidas nas farmácias abaixo desse limite.
A EMS tem uma fábrica de peptídeos sintéticos em Hortolândia (SP), tecnologia utilizada na produção das canetas. Os primeiros produtos ainda são montados no país com medicamentos e componentes importados. O plano é usar futuramente o insumo fabricado no interior de São Paulo.
O Ozivy, primeira caneta com semaglutida da empresa, foi registrado pela Anvisa em maio para controle da diabetes. O produto também passou a ser vendido fora da bula para obesidade. Além dele, a Anvisa registrou mais nove medicamentos com a mesma substância em 2026.
Concorrentes e o Sindusfarma criticaram a proposta. Para Nelson Mussolini, presidente-executivo da entidade, “O caminho para fortalecer a indústria local é reduzir o custo de produzir no Brasil, e não aumentar o custo de quem importa.”
A Novo Nordisk citou investimentos de longo prazo no país, incluindo a expansão da fábrica de Montes Claros (MG), e disse que medidas sobre o ambiente concorrencial devem considerar investimentos, competitividade, abastecimento e acesso dos pacientes. A Sandoz defendeu critérios técnicos, transparentes e não discriminatórios. A Biolab também se posicionou contra a mudança nas regras.
