Dario Durigan afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) definirá, em novembro, a alíquota da reforma tributária a ser aplicada conforme as regras aprovadas pelo Congresso. O ministro da Fazenda defendeu aprimoramentos no modelo e rejeitou a suspensão da implementação, sugerida pela oposição.
Em entrevista à Band News FM, concedida na sexta-feira, 11, como coordenador da área econômica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, Durigan disse que o Brasil ocupa a posição 195 de 200 em um ranking mundial de tributação sobre o consumo.
O ministro afirmou ser contrário às exceções aprovadas pelo Congresso e classificou o sistema atual como complexo. Segundo ele, a alíquota geral prevista para o IVA Nacional era de 26,5%, considerando União, Estados e municípios. A alíquota efetiva paga pelos consumidores, porém, chega a 32% em despesas como a conta de luz e as compras de mercado, afirmou.
“A alíquota geral era 26,5%, incluindo União e Estados e municípios no IVA Nacional”, disse Durigan. Ele acrescentou que muitas pessoas não sabem quanto pagam de tributos nessas despesas.
Crítica à suspensão
Durigan também criticou a proposta de adiar a implementação por um ano, apresentada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. Para o ministro, manter o modelo atual significaria continuar na posição 195º entre os piores sistemas de tributação do consumo.
“Eu reconheço, como o ministro da Fazenda, que o sistema tributário é ruim”, afirmou. Durigan disse preferir olhar para frente e aperfeiçoar o sistema, além de defender mudanças que, em sua avaliação, melhorem a tributação do consumo. Ele ressaltou que a nova estrutura terá alíquota segregada.
