SÃO PAULO — Os credores da recuperação extrajudicial da Braskem afirmam que os repasses destinados ao funcionamento essencial da Bakide, subsidiária mexicana também chamada de Braskem Idesa, não foram interrompidos. A manifestação foi apresentada à Justiça de São Paulo em resposta ao recurso da petroquímica, que busca retomar os aportes financeiros à empresa.
O grupo também rejeita a alegação de que houve violação ao contraditório e à ampla defesa. A Braskem sustenta que a juíza restringiu a operação da Bakide sem ouvir previamente a companhia. Para os credores, porém, a legislação permite dispensar essa etapa quando há urgência e risco de dano.
Na avaliação dos credores, a realização dos repasses pode colocar em risco os créditos incluídos na recuperação da Braskem no Brasil. Eles afirmam que a suspensão cautelar tem alcance temporário e impede apenas novos aportes e obrigações até que a empresa preste esclarecimentos.
A Braskem protocolou o recurso na segunda-feira (28). No documento, relacionou possíveis impactos da restrição sobre a recuperação da Braskem Idesa, como redução da geração de caixa, atraso no pagamento de salários e fornecedores e deterioração de equipamentos industriais.
Pontos ainda não analisados
A manifestação não abordou os pedidos de retomada da proteção da Braskem Netherlands e da Braskem America Finance contra credores da recuperação extrajudicial, nem a solicitação para revogar a nomeação de um administrador judicial. Os credores terão 15 dias, contados da intimação pela Justiça, para apresentar contrarrazões.
O grupo também contestou a afirmação da Braskem de que a divulgação de documentos da operação Bakide ameaça as atividades da companhia. Os credores dizem que os documentos serão encaminhados a órgãos e partes obrigados a preservar o sigilo.
Outra divergência envolve a reestruturação da Bakide nos Estados Unidos. Os credores negam ter autorizado o processo. Segundo eles, o consentimento dado foi apenas para não considerar investimentos da matriz na subsidiária como motivo para a resolução da recuperação extrajudicial.
Recuperação extrajudicial
A Braskem apresentou o pedido em 24 de agosto, reconhecendo uma dívida de US$ 10,9 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 56,2 bilhões, e informando apoio de 39,6% dos credores sujeitos ao plano.
De acordo com a companhia, a reestruturação abrange somente dívidas financeiras e não altera os pagamentos a fornecedores e funcionários. O pedido é assinado pela Braskem S.A. e por mais cinco empresas do grupo constituídas no exterior. O plano cobre o passivo financeiro quirografário sem garantia real, formado principalmente por empréstimos entre empresas do grupo e títulos de renda fixa ou cartas de crédito.
