Três investigações sobre mensagens antidemocráticas compartilhadas no Telegram depois das eleições de 2022 foram encerradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após a plataforma informar que não mantinha mais os dados dos usuários apontados nos casos.
A empresa afirmou que alguns investigados não acessavam o sistema havia mais de seis meses. Com isso, segundo o Telegram, terminou o período de armazenamento das informações previsto no Marco Civil.
As apurações tiveram origem na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento ao identificar que a investigação havia preservado apenas capturas de tela das mensagens, sem guardar o conteúdo original.
Relator dos casos, Alexandre de Moraes concordou com o encerramento diante da ausência de outra forma de obter os dados necessários à continuidade das apurações.
