SINIMBU — Estão abertas as inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura, criado pelo Decreto nº 3.263, de 21 de setembro de 2026. A iniciativa é voltada a agricultores familiares interessados em implantar pomares comerciais no município.
O programa poderá atender até 12 projetos, com prioridade para novas iniciativas. Cada participante deverá cultivar pelo menos 50 mudas por espécie escolhida. O subsídio corresponde a 50% do valor investido, com limite de R$ 2 mil por projeto.
As inscrições são realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Entre 21 de setembro e 7 de outubro, o atendimento será exclusivo para novos produtores. Nos dias 8 e 9 de outubro, poderão se inscrever todos os produtores interessados.
Para participar, é preciso apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de enquadramento como Agricultor Familiar pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), Inscrição Estadual no município de Sinimbu/RS e a ficha de inscrição preenchida. O interessado também não pode ter débitos com a Prefeitura durante as etapas de inscrição e reembolso.
Resultados e pagamento
Em 2025, o programa já havia viabilizado a implantação de pomares. Em 2026, 10 agricultores foram beneficiados com a entrega de 1.094 mudas. Entre as culturas contempladas estão rosáceas, como pêssego e ameixa; citros, como laranja e bergamota; e uvas.
O incentivo funciona por meio de reembolso. O beneficiário deve comprar e pagar os itens previstos no Projeto Técnico e depois entregar à Secretaria Municipal de Agricultura a documentação exigida e a nota fiscal dos produtos. O Município ressarcirá 50% do valor, até o limite de R$ 2 mil, em até 45 dias após o envio dos documentos à Secretaria de Finanças e Planejamento.
A lista de produtores selecionados deve ser divulgada em 14 de outubro de 2026, na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar.
Para o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Vanderlei Fredrich, a medida amplia a diversificação das propriedades e as possibilidades de geração de renda das famílias agricultoras.
