SANTA CRUZ DO SUL — O governo do Rio Grande do Sul prevê repassar R$ 50 mil a cada uma de oito escolas comunitárias que atuam na formação de jovens rurais. A medida está prevista em edital publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado, por meio de termo de colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
A Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul está entre as instituições relacionadas. Também foram incluídas as Casas Familiares Rurais de Campinas das Missões, Alpestre, Frederico Westphalen e Catuípe, além das Escolas Famílias Agrícolas da Serra Gaúcha, de Caxias do Sul, de Vale do Sol e da Região Sul, de Canguçu.
O edital dispensa o chamamento público sob a justificativa de que não há competição entre as entidades. O documento informa que as oito escolas comunitárias são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação ou pela Secretaria Estadual de Educação e adotam a Pedagogia da Alternância.
Metas e prazo
As parcerias atenderão jovens rurais filhos de agricultores e pecuaristas familiares. Os planos de trabalho deverão contemplar pelo menos 20 jovens e incluir três atividades práticas na área experimental das escolas ou em outro espaço destinado a essa finalidade.
As ações poderão tratar de produção animal e vegetal, processamento de alimentos, uso adequado de agrotóxicos e produtos veterinários, controle biológico, bioinsumos e produção orgânica ou de base ecológica. As instituições também deverão produzir material de divulgação e apresentar relatório com os resultados, incluindo dados para avaliação do projeto e formulação de políticas públicas para a juventude rural.
As entidades terão sete dias corridos, contados da publicação, para manifestar interesse. O prazo poderá ser prorrogado pelo gestor. Após a divulgação das interessadas, haverá até 30 dias para o envio da documentação exigida. Os termos terão vigência de 12 meses a partir da publicação dos extratos no Diário Oficial e poderão ser prorrogados conforme a legislação estadual.
O projeto terá R$ 400 mil em recursos estaduais. Se alguma entidade não participar, o valor correspondente poderá ser redistribuído igualmente entre as demais, após avaliação técnica das propostas. A equipe deverá contar com um coordenador com graduação e especialização ou experiência comprovada em Pedagogia da Alternância. A maioria dos monitores deverá ser formada em Ciências Agrárias e ter formação ou experiência nessa metodologia.
