A Securities and Exchange Commission (SEC) ampliou a fiscalização sobre veículos de propósito específico, conhecidos como SPVs, que prometem aos investidores exposição a empresas privadas como SpaceX e Anthropic. A agência busca verificar se esses fundos realmente detêm os ativos anunciados ou possuem exposição legítima a eles.
Consultores de investimento registrados foram abordados por fiscais e receberam pedidos de documentos. As apurações incluem, em alguns casos, etapas presenciais, e podem durar de algumas semanas a um ano.
Os SPVs investem diretamente em empresas privadas ou indiretamente, por meio de outros fundos que mantêm essas participações. O modelo ganhou espaço à medida que startups passaram mais tempo sem abrir o capital e investidores individuais buscaram participar da valorização desses negócios.
Riscos para os investidores
A fiscalização ocorre após reclamações de investidores e o aumento da promoção de fundos ligados às possíveis ofertas públicas da SpaceX e da Anthropic. Em um caso, um SPV que prometia exposição pré-IPO à SpaceX informou posteriormente que as ações haviam sido vendidas antes do início da negociação dos papéis da companhia, reduzindo os ganhos esperados.
Outra empresa de investimento que comercializava ações de companhias antes de suas ofertas públicas entrou com pedido de recuperação judicial no ano passado. O processo mencionou investigações sobre as operações e dúvidas sobre os ativos efetivamente detidos por seus clientes.
A estrutura também apresenta uma diferença regulatória. A SEC pode fiscalizar fundos oferecidos por consultores registrados, mas alguns SPVs são comercializados por empresas que não estão tecnicamente sob a jurisdição direta da agência. Ainda assim, a SEC pode investigar e agir diante de suspeitas de fraude.
Em maio, a Anthropic atualizou um aviso em seu site. A empresa disse que não reconheceria vendas de ações sem aprovação do conselho de administração e citou plataformas online que atuam na revenda direta ou indireta de participações por meio de SPVs.
No Brasil, investidores de alta renda e family offices demonstram interesse crescente por ativos globais de tecnologia. Plataformas locais oferecem acesso indireto a empresas como SpaceX e OpenAI por meio de estruturas offshore e fundos espelhados, muitas vezes com diferentes camadas de intermediação.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já emitiu alertas sobre captações irregulares de valores mobiliários no exterior direcionadas a brasileiros. O avanço da fiscalização nos Estados Unidos reforça a necessidade de documentação que comprove quais ativos estão efetivamente na carteira dos veículos oferecidos aos investidores.
