BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta eleitoras e eleitores a denunciarem conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam ameaçar a confiança nas eleições. Entre os casos estão informações incorretas sobre urnas eletrônicas, páginas que imitam órgãos da Justiça Eleitoral e mensagens destinadas a desestimular o voto.
As denúncias devem ser encaminhadas pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), ferramenta que conecta o eleitor às plataformas digitais no combate à desinformação. O sistema tem caráter administrativo e não realiza investigações. A equipe do TSE analisa os alertas e, quando necessário, encaminha os casos aos responsáveis.
A denúncia é anônima e não exige identificação. Quando houver possível violação das regras das plataformas, elas são comunicadas para adotar as medidas previstas no plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. Indícios de crime ou de infração administrativa eleitoral são enviados a órgãos competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal.
O que pode ser denunciado
O Siade recebe alertas sobre informações falsas a respeito da segurança e da integridade das urnas, datas, horários ou locais de votação incorretos, perfis que se passam por órgãos da Justiça Eleitoral e uso indevido da logomarca da instituição.
Também podem ser comunicados discursos de ódio e discriminação, tentativas de impedir ou desestimular o voto, disparos em massa de mensagens eleitorais pelo WhatsApp e ataques ou ameaças contra integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.
O canal adequado depende do conteúdo. Questões relacionadas a candidatos, pesquisas eleitorais ou partidos políticos devem ser enviadas pelo aplicativo Pardal. Já denúncias sobre urnas eletrônicas, processo eleitoral e desinformação que possa ameaçar a integridade das eleições devem ser encaminhadas pelo Siade. Propaganda eleitoral sem identificação e vídeos enganosos de candidatos estão entre os casos destinados ao Pardal.
Como enviar um alerta
Para fazer a denúncia, é preciso acessar o site do TSE, entrar na aba “Eleições”, selecionar “Eleições 2026” e, depois, “Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral”. O formulário solicita a plataforma em que o conteúdo foi publicado, o link exato da postagem ou do vídeo, a informação sobre eventual análise por agência de verificação de fatos, a justificativa para considerar o conteúdo falso ou enganoso e uma captura de tela que permita identificar a publicação.
O TSE informa que alertas mais completos permitem uma análise mais rápida e precisa.
