PERNAMBUCO — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a tentativa de reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão também ordenou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que faça os ajustes necessários na propaganda eleitoral e nos procedimentos das eleições de 2026.
A reclamação foi apresentada pelo prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania). Ele contestou a participação da federação na aliança estadual, sob o argumento de que a composição contrariava as regras internas da organização e o entendimento do STF sobre as federações partidárias.
Toffoli concluiu que a permanência da federação na coligação não era compatível com o funcionamento conjunto previsto para esse modelo. Na avaliação do ministro, os partidos federados devem atuar como uma única agremiação e seguir as decisões colegiadas e as regras do estatuto comum.
O ministro também considerou que o pedido de retirada foi apresentado dentro do prazo legal. Para ele, a decisão anterior do TRE-PE enfraquecia as normas internas da federação. Com isso, cassou a decisão regional e determinou a saída da entidade da chapa majoritária.
Propaganda eleitoral
O TRE-PE informou que já recalculou e redistribuiu o tempo destinado à propaganda gratuita de governador no rádio e na televisão. Houve redução do espaço da coligação de Raquel Lyra, com redistribuição às demais legendas, federações e coligações habilitadas para a disputa.
“A Comissão de Propaganda Eleitoral após a decisão do desembargador eleitoral auxiliar, Paulo Augusto Oliveira, enviou comunicado às emissoras de rádio e televisão”, informou o tribunal.
A controvérsia surgiu de uma divergência entre as decisões estaduais e nacionais dos partidos. A convenção estadual havia aprovado a participação na coligação, enquanto o Colegiado Nacional da Federação PSDB-Cidadania defendia neutralidade na disputa majoritária. O TRE-PE havia negado o pedido para deixar a aliança.
A equipe jurídica da campanha de Raquel Lyra informou que pretende recorrer. “A Coligação Pernambuco de Coração está analisando as informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou em nota.
