O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo nas eleições de 2026. O modelo prevê a divisão das funções hoje concentradas no presidente da República e a criação do cargo de primeiro-ministro para conduzir o governo em articulação com o Congresso Nacional.
A proposta também é apoiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O debate ocorre em um país que já consultou a população sobre o sistema de governo: há mais de 30 anos, um plebiscito decidiu pela manutenção do presidencialismo, com quase 70% dos votos válidos.
Como funcionaria
A diferença entre os modelos passa pela separação entre chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce uma função simbólica de liderança. O segundo comanda a administração pública e a execução do programa aprovado nas urnas.
No presidencialismo brasileiro, o presidente eleito acumula as duas funções. Cabe a ele representar o país internacionalmente e conduzir o plano de governo em conjunto com o Congresso, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e manteria a função de chefe de Estado. Também indicaria o primeiro-ministro, mas teria de respeitar a correlação de forças do Legislativo. O indicado precisaria estar alinhado à maioria dos deputados e senadores eleitos.
Com isso, a composição do Congresso passaria a definir o programa de governo implementado. O presidente teria mandato fixo, enquanto o primeiro-ministro permaneceria no cargo somente enquanto conservasse o apoio parlamentar, podendo ser retirado pelos congressistas.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também poderia ser dissolvido. O presidente teria essa prerrogativa em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse de governabilidade. Os defensores do modelo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e apoio no Legislativo, que no presidencialismo podem levar a processos de impeachment.
