A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) pediram a apuração dos fatos, a responsabilização de autoridades e o respeito à Constituição em meio à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e outras instituições.
A nota foi divulgada nesta quarta, 9, e recebeu a adesão de outras 59 associações. As entidades afirmaram que as tensões podem alimentar a desinformação, aprofundar a polarização e ser usadas para enfraquecer o regime democrático.
Independência e responsabilização
SBPC e ABC defenderam a preservação de instituições independentes e submetidas à Constituição, mas ressaltaram que isso não deve impedir investigações ou responsabilizações. “Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”, afirmaram.
As associações também disseram que eventuais irregularidades devem ser analisadas pelas instâncias competentes, com independência, imparcialidade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Para as entidades, a blindagem de autoridades enfraquece as instituições e reduz sua credibilidade.
A nota defendeu a autonomia dos órgãos de investigação e fiscalização e a independência do Poder Judiciário. Na avaliação das organizações, disputas entre autoridades não justificam interferências nas funções institucionais nem o uso desses órgãos em embates políticos, pessoais ou eleitorais.
As entidades criticaram ainda a divulgação seletiva de materiais sob apuração. Segundo elas, essa prática desloca para a repercussão pública decisões que deveriam caber às instâncias formais. A confiança da sociedade, afirmaram, depende da capacidade de apurar e responder aos fatos com equilíbrio.
Defesa da democracia e da ciência
A manifestação pediu que as instituições atuem com serenidade, transparência e firmeza. Também vinculou a defesa da democracia às condições necessárias para o desenvolvimento científico e educacional, como liberdade de pensamento, liberdade acadêmica, respeito às evidências e possibilidade de questionamento e debate.
Para as associações, a declaração foi motivada pelo debate público e pela defesa de princípios democráticos, considerados fundamentais para a comunidade científica.
