O advogado Sérgio Renault defende um acordo nacional entre os Poderes como condição para uma nova reforma do Judiciário e afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa uma crise institucional. Ex-secretário da reforma aprovada em 2004, ele considera que a Corte se tornou polarizada e passou a ser um problema para o País, embora não represente a origem dos principais problemas do sistema de Justiça.
Renault avalia que a reforma deve tratar de temas como a forma de escolha dos ministros, a existência de mandato, o controle do Supremo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a revisão das competências da Corte. Para ele, o STF deve assumir sua função de Corte constitucional. A atuação em discussões criminais, segundo o advogado, teria distorcido a atividade do tribunal.
O advogado integra um grupo de estudos no Supremo responsável por elaborar propostas para uma nova reforma. Ainda não há conclusões, mas a discussão inclui mudanças na própria Corte. Renault afirma que passou a reconhecer a existência de disfuncionalidades no STF e que será necessário enfrentá-las.
Suspeitas e afastamento
Ao comentar as suspeitas envolvendo ministros do Supremo e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, Renault defendeu o afastamento de integrantes que estejam sob investigação. “Quando há suspeita e necessidade de investigação, a pessoa que está sob investigação deve se afastar”, afirmou.
Ele ponderou que a solução é complexa caso as suspeitas envolvam vários ministros. A prioridade, segundo Renault, deve ser preservar o STF, instituição que considera mais importante do que seus integrantes individualmente.
Na avaliação do advogado, a reforma não deve ser conduzida durante o período imediatamente anterior à eleição. Ele espera que, depois do pleito, exista uma situação política capaz de viabilizar um pacto republicano entre os Poderes.
Renault lembrou que a reforma de 2004 avançou com o apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Nelson Jobim, que presidia o Supremo, e de lideranças do Judiciário e do Legislativo. A criação do CNJ esteve entre os pontos de maior disputa, mas a discussão foi conduzida com participação dos Poderes.
O advogado também considera relevante discutir a competência do Ministério Público como titular da ação penal. Para ele, quando o órgão não toma a iniciativa de uma investigação, pode não haver outro caminho para que a providência seja adotada.
Sobre o cenário político, Renault afirmou que as mudanças podem depender do resultado da eleição presidencial de outubro, mas disse esperar que os dois possíveis vencedores conduzam o processo dentro da democracia.
