SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu o afastamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma reforma na Corte durante sabatina realizada em São Paulo. Entre as propostas, estão mandato de oito anos para ministros, restrição a decisões monocráticas e separação entre julgamentos abstratos e processos envolvendo pessoas, especialmente políticos.
Santos afirmou que casos concretos poderiam ser analisados por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos. Esses magistrados julgariam processos de senadores e deputados que não fossem de seus próprios estados. O candidato também propôs um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais ou sindicatos levem qualquer tema ao STF.
Congresso e emendas parlamentares
Sobre a governabilidade, Santos reconheceu que o partido não terá bancada suficiente para formar maioria no Congresso e disse que precisará construir um governo de composição. A coalizão, segundo ele, deveria ser organizada em torno de um programa e de propostas que classificou como republicanas.
O candidato criticou o uso das emendas parlamentares e afirmou que parte dos congressistas busca desviar recursos. Como alternativa, defendeu que o governo federal formule as políticas públicas e que os deputados façam a entrega. Também mencionou uma nova âncora fiscal, vinculada ao espaço discricionário do Orçamento.
Santos disse ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas afirmou que seu programa teria como base a transparência e uma Lei de Responsabilidade Gerencial para melhorar o acompanhamento das políticas públicas nos municípios, nos estados e na União.
Impeachment e propostas econômicas
Ao comentar o impeachment de Dilma Rousseff, o candidato afirmou que a queda era necessária, mas disse que o Brasil não está melhor atualmente. Também atribuiu às ruas, ao impeachment e à Operação Lava-Jato as mudanças políticas daquele período e criticou tanto o PT quanto o bolsonarismo.
Santos declarou que manteria o modelo da reforma tributária sobre o consumo, mas eliminaria privilégios setoriais. Defendeu ainda a redução gradual dos impostos sobre o consumo, maior formalização dos trabalhadores e um mecanismo automático de redução de gastos para permitir a queda da alíquota do IVA.
O candidato também mencionou uma nova reforma da Previdência e afirmou ser favorável, em princípio, à pena de morte, embora considere que sua aprovação exigiria uma nova Constituição. Sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal, propôs limitar sua correção ao IPCA.
