A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas se referem ao repasse de R$ 199 mil feito, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. O material também registra um pedido da assessora por quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A investigação considera a solicitação uma possível vantagem indevida, mas não confirma que os ingressos tenham sido entregues.
Pedidos ao STF e à PGR
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também solicitou avaliação sobre a suspensão de novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. As informações devem ser encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se conhecia as conversas, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também questiona quem indicou as instituições beneficiadas e se o senador tinha conhecimento da aplicação dos recursos e da prestação de contas.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. O fato é tratado pelos investigadores como possível indício de desvio de finalidade.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte, e que a execução cabe às entidades beneficiárias.
