São Paulo, Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Política

Plano de Flávio Bolsonaro não cita Farmácia Popular na área da saúde

Programa atende 27,3 milhões de brasileiros e teve gratuidade ampliada durante o governo Lula.

Nacional - Eleição de Flávio Bolsonaro pode representar o fim do programa Farmácia Popular

O Farmácia Popular não é citado no plano de governo de Flávio Bolsonaro para a saúde. O documento, com 76 páginas e válido para 2027–2030, não apresenta compromisso específico com a continuidade ou a expansão do programa, criado em 2004, no primeiro governo do presidente Lula.

A ausência é um dos fatores que levaram gestores da área da saúde a alertar para o futuro da iniciativa. Outro ponto mencionado é a redução proposta durante o governo de Jair Bolsonaro, no último ano da administração.

Recursos e cobertura

O Projeto de Lei Orçamentária para 2023 enviado ao Congresso previa corte de 59% nos recursos do Farmácia Popular. O orçamento autorizado em 2022 era de aproximadamente R$ 2,48 bilhões, mas a proposta para o ano seguinte reduzia o montante para R$ 1,018 bilhão. Os valores constam do parecer da área da Saúde da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O Conselho Federal de Farmácia afirmou, na ocasião, que a redução ameaçava o atendimento de cerca de 21 milhões de pessoas. O Conselho Nacional de Saúde também aprovou uma recomendação contra os cortes. A redução acabou revertida no Congresso.

A partir de 2023, o programa voltou a ser ampliado. O credenciamento de farmácias, interrompido havia oito anos, foi retomado. Em 2024, 24,07 milhões de pessoas foram beneficiadas, 15% acima do registrado em 2022.

Em fevereiro de 2025, o governo Lula eliminou a coparticipação restante e passou a garantir 100% de gratuidade para os 41 itens disponíveis. Em 2025, o programa beneficiou 27,3 milhões de brasileiros e alcançou 28 mil farmácias credenciadas, presentes em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura equivalente a 97% da população brasileira.

Os investimentos também aumentaram: foram R$ 2,5 bilhões em 2022, R$ 3,1 bilhões em 2023 e R$ 3,6 bilhões em 2024. Para 2026, o Ministério da Saúde informa a destinação de R$ 4,7 bilhões ao programa. Também foi criado um grupo permanente para discutir novas ampliações, como a oferta de exames e teleatendimentos.

Quem tem acesso

A retirada exige documento oficial com foto, CPF e receita médica válida, emitida pelo SUS ou pela rede privada. O programa contempla tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além de anticoncepcionais.

Também são oferecidas fraldas geriátricas a pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendam aos critérios. Pelo Programa Dignidade Menstrual, farmácias credenciadas distribuem absorventes gratuitamente às pessoas elegíveis inscritas no CadÚnico.

Texto produzido pela Redação Mapa do Mercado com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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