SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino pediu vista do processo e interrompeu a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes. O pedido pode suspender o julgamento por até 90 dias. Antes da interrupção, o presidente da corte, Edson Fachin, registrou placar temporário de 4 a 3 contra o julgamento conjunto dos casos de Moraes e André Mendonça.
A sessão foi realizada nesta terça-feira (15), depois de um relatório da Polícia Federal apontar Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Gilmar Mendes havia apresentado uma questão de ordem para que os processos envolvendo Moraes e Mendonça fossem tratados em conjunto.
Votos e impedimentos
Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor da proposta de Gilmar. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra. Dino indicou apoio à unificação, mas seu posicionamento não entrou no placar porque o pedido de vista interrompeu a análise.
Dias Toffoli não votou por suspeição de foro íntimo já declarada. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e deixou o plenário antes da votação. Ele citou a necessidade de preservar o equilíbrio do processo eleitoral por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a revelação de diálogos de Vorcaro que mencionavam pagamentos ao filho do ministro.
Toffoli permaneceu no plenário e afirmou que seu afastamento da relatoria do caso Master, ocorrido em março, buscou preservar a corte. Ele havia deixado os processos ligados ao banco depois de vir a público que familiares seus mantinham ligações com um fundo de investimentos da instituição.
Kassio Nunes Marques negou qualquer ligação com Vorcaro e disse nunca ter julgado processos relacionados ao Banco Master nem conversado com o ex-banqueiro. Ao justificar sua saída, afirmou: “assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”.
Confrontos durante a sessão
O julgamento foi marcado por discussões entre os ministros. Moraes questionou o objeto da análise e afirmou que, até aquele momento, não havia pedido formal de investigação contra ele feito pela Polícia Federal, pelo Ministério Público ou pelo próprio Mendonça. Também criticou a diferença de prazos nos processos e classificou o procedimento como uma “miscelânia procedimental”.
Moraes acusou Mendonça de ter pedido, em reunião com a Polícia Federal, sua inclusão em acordo de colaboração premiada de Daniel Vorcaro. Disse ter testemunhas dispostas a confirmar a versão, incluindo policiais e advogados.
Mendonça votou contra a questão de ordem e classificou as acusações de Moraes como mentira. Negou tratar de delações com advogados e afirmou que recebe “advogados de todas as partes”. Durante a sessão, também discutiu com Gilmar Mendes, que o acusou de agir com viés político-eleitoral. Mendonça chamou o colega de leviano e disse ter se sentido agredido pelas falas.
Gilmar já havia defendido a unificação dos casos em ofício enviado a Fachin na sexta-feira (11). No plenário, criticou a conduta de Mendonça nas apurações sobre o caso Master e citou um relatório de inteligência da Polícia Federal. Também defendeu a adoção do juiz de garantias em todos os tribunais.
Fachin votou contra a questão de ordem. No sábado (12), ele havia retirado Mendonça da relatoria do processo sobre a relação entre Moraes e Vorcaro e assumido o caso. Dino questionou a decisão ao longo da sessão. Fachin negou ter “avocado a relatoria” e afirmou que a confusão mencionada pelos colegas se referia ao período anterior à sua intervenção.
Fux também votou contra a unificação. Ele rebateu uma fala de Dino sobre a menção a seu nome em mensagens de Vorcaro e afirmou nunca ter conhecido o ex-banqueiro. As mensagens citadas mostram proximidade de Vorcaro com Rodrigo Fux, filho do ministro.
Dino criticou a condução de Fachin e comparou os riscos de um processo sem rito claro aos enfrentados na operação Lava Jato. O ministro também contestou a retirada de Mendonça da relatoria. “Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”, declarou.
Cármen Lúcia acompanhou Fachin e votou contra a questão de ordem. Ela disse ser deferente ao relator e lamentou os efeitos do julgamento sobre a imagem do STF, a menos de 20 dias das eleições. Zanin votou pela unificação dos casos em uma proposta de adiamento da sessão para o próximo dia 23.
