O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Paulo Gonet seja substituído por outro integrante do Ministério Público na ação que trata das mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira, 9, ao presidente do STF, Edson Fachin. O ministro marcou para a próxima terça-feira, 15, uma sessão extraordinária do Plenário para analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas de Vorcaro com Alexandre de Moraes.
O documento também registra contatos entre Gonet e Vorcaro por meio de intermediários. A OAB argumenta que Fachin determinou que o procurador-geral prestasse esclarecimentos sobre os fatos, inclusive a respeito das medidas adotadas no controle externo da atividade policial.
Para a entidade, a situação pode gerar sobreposição entre a posição de Gonet, que poderá ser chamado a prestar esclarecimentos, e sua eventual atuação como representante do Ministério Público no julgamento do caso. A OAB afirmou que o pedido tem caráter processual e preventivo e não representa avaliação sobre a conduta do procurador-geral.
Relatório da Polícia Federal
Segundo o relatório, Vorcaro conversou com Moraes sobre maneiras de barrar a Operação Compliance Zero. Em uma das mensagens, o banqueiro teria perguntado ao ministro se seria possível “reverter isso com Paulo ou Andrei?”. Os investigadores identificaram Paulo como uma referência a Gonet.
O relatório aponta ainda que Gonet falou por telefone e trocou mensagens com Vorcaro. Os contatos teriam sido intermediados pelo advogado Ciro Soares. Nas conversas, Gonet teria dito que sentia saudades e chamado o dono do banco Master de “máquina”, depois de aceitar um convite para uma degustação de uísque em Londres e pedir que seu filho fosse convidado.
As mensagens foram posteriormente liberadas para consulta depois que André Mendonça retirou o sigilo do material. A petição 16.662 foi aberta de ofício por Mendonça após a entrega do relatório da Polícia Federal. Nesta quarta-feira, Fachin suspendeu temporariamente a tramitação do processo.
Antes disso, Gonet havia pedido o arquivamento do relatório, sob o argumento de que a investigação fora determinada de forma ilegal por Mendonça. A OAB também solicitou a abertura de procedimentos investigativos para apurar eventuais ilícitos relacionados aos fatos e aos documentos reunidos na PET 16.704/DF, inclusive aqueles que possam envolver autoridades dos Poderes da República.
