O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 11, contra os embargos de declaração apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela manutenção da condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação trata do crime de coação no curso do processo. A acusação sustenta que o ex-deputado federal atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades americanas e tentar interferir nas investigações e no processo relacionados à tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O caso também está ligado à ação que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Na decisão, os ministros consideraram que a atuação do ex-deputado representou uma tentativa de interferência em um processo em andamento no Supremo.
Votação virtual
Os integrantes do colegiado podem registrar seus votos até 18 de setembro. Além de Moraes, participam da Primeira Turma Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Moraes incluiu o julgamento na pauta no início deste mês. A análise dos embargos pode confirmar a condenação de quatro anos e dois meses imposta a Eduardo Bolsonaro no julgamento realizado em junho.
