A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire de suas redes sociais uma postagem sobre uma declaração de Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo fixado é de até 24 horas, sob risco de multa a ser definida posteriormente.
A decisão foi proferida após pedido liminar da campanha de Lula. Para a ministra, o conteúdo publicado pelo parlamentar alterou o sentido da fala presidencial ao atribuir conotação sexual a uma declaração sobre exames preventivos de saúde em mulheres.
Análise da decisão
O episódio começou na segunda-feira (28), durante um comício de Lula em Belém. Ao incentivar homens a realizar exames de próstata, o presidente afirmou que, enquanto eles resistem a exames urológicos, as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência a exames ginecológicos de rotina.
Nikolas publicou o vídeo acompanhado da frase: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. Na avaliação de Estela Aranha, a publicação poderia levar à interpretação de que o presidente estaria defendendo crimes contra crianças e adolescentes.
A ministra afirmou que o conteúdo não ficou restrito à crítica política ou à discussão sobre a escolha das palavras. Segundo ela, a postagem deslocou o debate da saúde pública para possíveis condutas criminosas, caracterizando desinformação.
Se a ordem não for cumprida, o deputado poderá ser condenado ao pagamento de multa, cujo valor será fixado posteriormente.
